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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42
APPA. Dano moral.
Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30
Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro
Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05
Insultada, universitária é indenizada
A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:13
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:40
Empregador que lidava com os empregados aos palavrões é condenado a pagar indenização
Segundo o reclamante conta nos autos, ?todos os empregados eram humilhados pelo reclamado? e a empresa ?é conhecida no Poder Judiciário por humilhar seus empregados, possuindo várias condenações?
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:49
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto escalão, sete deles por justa causa e outros três foram ?convidados? a pedir demissão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:25
Ex-prefeito e vereadores de Rio Preto (MG) são absolvidos de condenação trabalhista
O juiz reconheceu a existência de contrato entre o empregado e o município, mas declarou a nulidade do ajuste, tendo em vista a ausência de aprovação prévia em concurso público
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz
Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:20
Contratação de pessoal do SESI não pode sofrer restrições
O MPT queria que a Justiça determinasse ao SESI o cumprimento das regras e princípios de contratação dirigidos exclusivamente à administração pública
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:17
Questões de Direito Civil
Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
Empregada do Carrefour ajuizou uma reclamação trabalhista após ver publicada, no jornal tabela com salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
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Array Publicado em 2010-11-08T15:09:53+00:00
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de 1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000
